Março de 2017. Acabado de chegar ao aeroporto de Lisboa vindo de Acra, no Gana, um homem levantou dúvidas ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Vinha acompanhado de uma criança de 12 anos que trazia um documento de viagem alemão, documento que fazia parte de bases de dados para apreensão por ter sido furtado em branco. Os inspetores do SEF encontraram ainda um outro passaporte na posse do adulto, neste caso ganês, que pertencia a outro menor. O homem, que garantia estar apenas a acompanhar a criança para o entregar à sua mãe, na Alemanha, já era afinal procurado por delitos relacionados com mão-de-obra ilegal (em Espanha), enquanto a alegada mãe do menor já tinha uma interdição de entrada no Espaço Schengen, por estar relacionada com o tráfico de pessoas na Alemanha. A criança foi entregue a uma instituição e foi uma das dezenas de jovens vítimas de tráfico que se viram abandonados em Portugal no ano passado e tiveram de ficar à guarda do Estado.

A Anistia Internacional disse esta terça-feira ter provas de que pelo menos seis crianças, incluindo uma de 12 anos e outra de 14 anos, foram torturadas sob custódia, e refere outras 12 que foram submetidas a desaparecimentos forçados, desde 2015.

Com a intenção de colocar em debate o problema do desaparecimento de menores no país e promover a divulgação de medidas de prevenção para médicos e a população em geral, o Conselho Federal de Medicina (CFM), com apoio do Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas (Cremal), promoveu o V Seminário Sobre Crianças Desaparecidas, no dia 13 de novembro, em Maceió (AL).

A Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) apresentou parecer pela prejudicialidade do PLS 328/2018, que altera a Lei nº 12.127, de 17 de dezembro de 2009, que cria o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, para dispor sobre um sistema integrado destinado a solucionar o desaparecimento de criança ou de adolescente.

O sequestro de menores de idade é um tema frequente quando se trata de segurança pública, podendo se expandir ainda para outros âmbitos sociais. Pensando nisso, chegará à quinta edição o Seminário sobre Crianças Desaparecidas, que será realizado em Maceió, na próxima terça-feira (13), às 9h, no auditório do Conselho Regional de Medicina de Alagoas (Cremal), localizado no bairro do Pinheiro.