São cerca de 40 os menores estrangeiros identificados no relatório Casa, que traça o retrato dos jovens em acolhimento, uma realidade que preocupa a Segurança Social, que pela primeira vez analisou estes casos. República Democrática do Congo e Guiné-Conacri são os principais países de origem destas crianças, enquanto os destinos mais comuns são precisamente a Europa Central. No nosso país, muitos são usados na mendicidade.
O Estado português tinha a seu cargo 46 menores estrangeiros no ano passado, sendo que neste universo apenas cinco crianças afegãs tinham entrado no país ao abrigo de acordos internacionais.
Ao todo, o Estado português tinha a seu cargo 46 menores estrangeiros no ano passado, sendo que neste universo apenas cinco crianças afegãs tinham entrado no país ao abrigo de acordos internacionais, informação de fonte oficial do Instituto de Segurança Social, que acrescenta que os restantes casos apontam claramente para situações de tráfico de seres humanos. O próprio relatório Casa refere que muitas destas crianças iniciaram logo à partida os seus percursos migratórios "desacompanhados de qualquer adulto que por eles estivesse responsável, encontrando-se em situação de grave perigo e vulnerabilidade à entrada em território nacional". Outros poderão ter sido acompanhados numa primeira fase por adultos, mas entretanto ficaram sozinhos.
"Quando chegam ao centro, estas crianças têm muita dificuldade em confiar nos técnicos, não sabem quem os vai ajudar, tem de ser trabalhada a confiança"
São crianças traumatizadas e "em grande sofrimento", descrevem os técnicos da Segurança Social. São jovens "muito assustados e fragilizados, depois de passarem por situações de grande violência", detalha ao DN a diretora técnica do Centro de Acolhimento e Proteção do Sul, casa gerida pela APAV e uma das três do género em todo o país. "Quando chegam ao centro, estas crianças têm muita dificuldade em confiar nos técnicos, não sabem quem os vai ajudar, tem de ser trabalhada a confiança." Júlia Cardoso admite que estes casos têm aumentado nos últimos tempos, desde logo porque também há mais atenção das autoridades. Além da parte psicológica, o centro intervém em três grandes áreas: na segurança, "porque é importante desde logo proteger as crianças"; satisfazer necessidades básicas, como alimentação e vestuário, mas também garantir cuidados de saúde; e integrá-las no sistema de ensino.
Com destino ao centro da Europa
O último balanço do Observatório do Tráfico de Seres Humanos, publicado há meio ano e de onde foi retirado o caso que arranca este texto, aponta para o mesmo número (45) de crianças resgatadas de redes de tráfico em Portugal. Aqui, são retratadas também realidades de meninas usadas para exploração sexual e de crianças em mendicidade. O Observatório acrescenta ao DN que existem ainda registos que referem Portugal como país de destino do tráfico de menores e, em menor número, como país de origem.
Ainda há um ano o SEF deteve no Porto três cidadãos do leste europeu, com idades entre os 21 anos e os 46 anos, por exploração da mendicidade. Nas buscas em duas casas foram identificados 13 estrangeiros, entre adultos, jovens e crianças utilizados na mendicidade. Os menores foram institucionalizados. Ao DN, o Observatório adianta que entre 2016 e 2017 aumentou o número de "menores presumíveis vítimas" de tráfico em Portugal - 26 em 2016 e 45 em 2017-, "sendo que esse aumento não significa um acréscimo de vítimas formalmente confirmadas, mas de registos sobre situações que inspiraram suspeitas".
Esta é uma área que os técnicos da Segurança Social consideram prioritária, como se pode ler no relatório Casa. "Sendo menores de idade encontram-se limitados na capacidade para exercer os seus próprios direitos, carecendo da maior e melhor atenção de todos os interventores - políticos, judiciais e sociais -, todos imbuídos na responsabilidade de salvaguardar o seu interesse superior e bem-estar através da proteção especial e assistência a que têm direito, logo após entrada em Portugal."
Há um mês, a Europol alertou para o aumento do tráfico de crianças africanas que passam por Portugal com destino ao Reino Unido e a países da Europa Central, como a Alemanha, França e Bélgica. E se o relatório agora publicado pelo Instituto de Segurança Social não pode ser usado para ter pistas sobre os países de destino destes jovens, deixa poucas dúvidas sobre as suas origens: das 11 nacionalidades mais representadas nos centros de acolhimento nacionais, nove são da África subsariana - República Democrática do Congo, Guiné-Conacri, Serra Leoa, Mali, Congo, Gana, Costa do Marfim e Etiópia.
Estes jovens podem regressar aos seus países ou ser entregues a familiares. Mas se isso não acontecer, o seu futuro passará por continuarem em instituições portuguesas
Em setembro do ano passado, o SEF apanhou mais um destes casos-tipo, também no aeroporto de Lisboa, mas desta vez de um voo que vinha de Dakar, capital do Senegal. Um homem de 35 anos viajava na companhia de uma criança, que afirmou inicialmente ser sua filha, e que apresentava um passaporte que não era o seu, tendo como destino final França. O adulto ficou detido por tráfico de pessoas e o jovem ficou à guarda do Estado.
Depois de passarem pelos centros de acolhimento, explica Júlia Cardoso, estes jovens podem regressar aos seus países ou ser entregues a familiares. Mas se isso não acontecer, o seu futuro passará por continuarem em instituições portuguesas.
Fonte: Diário de Notícias
