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Terça, 06 Novembro 2018

Mãe reencontra filho sequestrado após 31 anos

Canadense reencontrou filho 31 anos depois dele ter sido sequestrado. Jermaine Allan Mann foi levado pelo pai quando estava próximo de completar dois anos de idade. Os dois viveram com identidades falsas nos Estados Unidos desde 1987.

Quarta, 31 Outubro 2018

Aprovado parecer ao projeto que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (31), o parecer favorável ao PLC 144/2017, do Deputado Duarte Nogueira (PSDB/SP), que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.

Quarta, 31 Outubro 2018

Aprovado requerimento de realização de audiência pública para debater o desaparecimento e o tráfico de pessoas no Brasil

Nesta terça-feira (30), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) aprovou o REQ 104/2018, do Deputado Luiz Couto (PT/PB), que requer a realização de audiência pública para debater o desaparecimento e o tráfico de pessoas no Brasil.

Quarta, 31 Outubro 2018

Câmara aprova projeto que obriga divulgação de pessoas desaparecidas em faturas

O plenário da Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em segunda e última votação durante a manhã desta quinta-feira (25/10), o projeto de lei que obriga empresas a divulgarem imagens de pessoas desaparecidas em seus sites na Internet e nas faturas enviadas aos consumidores.

Quarta, 31 Outubro 2018

Designado relator do projeto que tipifica o crime de desaparecimento forçado de pessoa

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) designou a Deputada Maria do Rosário (PT-RS) para relatar o PL 6240/2013, que acrescenta art. 149-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de desaparecimento forçado de pessoa, e acrescenta inciso VIII ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para considerar esse crime hediondo.

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