Para o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, o tribunal tem um papel proativo no tocante a desaparecimento de crianças no estado. Tal temática do enfrentamento e a prevenção ao desaparecimento infantil foram os pontos mais importantes tratados durante uma reunião que celebrou o início à Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida, instituída pela Lei nº 12.393/2011. A ação vai até o próximo dia 31. Nos últimos dois anos, 101 crianças e adolescentes desapareceram na Região Metropolitana de João Pessoa.

A Procuradoria Especial da Mulher, da Assembleia Legislativa de Roraima, por intermédio do Núcleo de Promoção e Prevenção ao Tráfico de Pessoas desenvolverá nas escolas estaduais o projeto Educar é Prevenir, que tem como finalidade informar de modo conceitual e lúdico que o tráfico para fins de exploração sexual é uma realidade no Estado de Roraima.

O atendimento a casos de violência envolve situações de constrangimento, medo e ansiedade. Os procedimentos são ainda mais delicados quando a vítima é criança ou adolescente. Com o objetivo de capacitar os profissionais da Rede de Proteção e padronizar os encaminhamentos dos casos de violência, surgiu o projeto “Protocolo de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima de Violência em Foz do Iguaçu” do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR).

O padrasto e a mãe de uma garotinha de apenas 1 ano e 7 meses, natural de Juiz de Fora, na Zona da Mata, foram presos na última sexta-feira (16) pela Polícia Civil do Rio de Janeiro (PC-RJ) suspeitos de terem assassinado a menina e enterrado o corpo no quintal da casa onde viviam, em Teresópolis, na região Serrana do Rio. 

O senador Lasier Martins (PODE/RS) foi designado relator do projeto de lei 44/2016, de autoria do ex-senador Cristovam Buarque, que obriga o Poder Executivo Federal a divulgar informações de pessoas desaparecidas na televisão, mediante inserções diárias de no mínimo um minuto, no período compreendido entre dezoito e vinte e duas horas.