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Quarta, 10 Outubro 2018

Governo mexicano confirma que há 37.485 pessoas desaparecidas

O México registou 37.485 casos de pessoas desaparecidas, incluindo 340 que já foram identificados, revelou na terça-feira o secretário do Governo do país.

Sexta, 30 Novembro 2018

Deputado apresenta parecer ao projeto que dispõe sobre a Identificação Civil Nacional (ICN)

O Deputado André Figueiredo (PDT/CE) apresentou na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, substitutivo ao PL 8127/2017, da Deputada Bruna Furlan (PSDB/SP), que altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a Identificação Civil Nacional (ICN), para estabelecer parâmetros, critérios e limites ao compartilhamento de dados pessoais de brasileiros pelo poder público, dispor sobre a responsabilização administrativa e penal decorrente da violação de direitos e deveres previstos na lei, e dar outras providências.

Sexta, 31 Agosto 2018

CCJ analisa criação de Cadastro Nacional Unificado de Pessoas Desaparecidas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) pode votar na próxima reunião a criação do Cadastro Nacional Unificado de Pessoas Desaparecidas (PLC 144/2017).

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