Para melhorar os procedimentos de busca, um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, quer acrescentar no Estatuto da Criança e do Adolescente a obrigatoriedade do cruzamento de dados dos menores desaparecidos. Para o deputado Zé Silva, autor da proposição, a falta de integração dos bancos de dados contribui para que os casos de desaparecimento não sejam solucionados.
" No Brasil há um número alarmante de pessoas desaparecidas, esses desaparecimentos geralmente são ligados a fatos ilícitos como exploração sexual de menores, há também a questão das mazelas sociais, das drogas e o conselho federal de medicina estima que há 250 mil pessoas desaparecidas no Brasil, só crianças em 2016 são aproximadamente 50 mil crianças desaparecidas. Meu projeto de lei é para obrigar esse cruzamento de dados e aí vai facilitar de maneira muito estratégica, a localização dessas pessoas que eu tenho certeza que é a grande esperança dos familiares."
O texto deixa claro que a as investigações devem continuar abertas até a efetiva localização da criança e do adolescente.
A proposta, que estabelece o cruzamento de dados no processo de procura por crianças e adolescentes desaparecidos, aguarda a avaliação da Comissão de Segurança Pública.
Documento:
PL 10868/2018
Fonte: Rádio Câmara