Organização Internacional para as Migrações (OIM) já ajudou a cerca de 13 mil pessoas a sair dos centros de detenção na Líbia e 8 mil no Níger. Os esforços fazem parte de um trabalho intensificado para impedir abusos contra refugiados e migrantes nas rotas do Mediterrâneo, incluindo o tráfico de escravos na Líbia. Segundo a organização, ainda há cerca de 15 mil pessoas nessas instalações.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinaram, nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, às 18h30, acordo de colaboração que permitirá o compartilhamento de dados com o objetivo de ampliar o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).

O Hospital Geral do Estado (HGE), assim como demais unidades hospitalares da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), está integrado ao Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas de Alagoas (Plid/AL). A ideia é originária do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, abraçada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e concebida pela entidade alagoana.

É isso mesmo que você leu: pelo menos uma criança desaparece a cada 15 minutos no Brasil. Faltam estatísticas oficiais das secretarias de Segurança Pública, mas esta é a estimativa com a qual trabalha o CFM (Conselho Federal de Medicina). A maior parte das crianças desaparecidas (60,52%) são meninas. Acontece todos os dias - e em todas as classes sociais. Embora a frequência de casos seja maior em áreas carentes, os relatos provam que qualquer família pode ser vítima.

Foi designado nesta semana o relator, Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, para analisar o PLC 19/17  que dispõe sobre a Identidade Civil Nacional.