O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, e o membro da Comissão de Assuntos Sociais da autarquia Ricardo Paiva reuniram-se na tarde desta quarta-feira (7) com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Magalhães Arruda, que é coordenadora do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil do tribunal. No encontro, os representantes do CFM pediram o apoio da ministra para ações de combate ao desaparecimento de crianças, especialmente para a efetivação do cadastro nacional. “O resultado foi muito positivo. A ministra ficou sensibilizada com nossos argumentos e se mostrou comprometida e disposta a ajudar”, avaliou o presidente do CFM, Carlos Vital.

Ensinar e debater nas escolas sobre sexualidade e gênero, para além dos aspectos biológicos, pode contribuir de forma eficaz para a redução da violência sexual contra crianças e adolescentes. A afirmação é da doutora em educação Maria América Ungaretti, representante no Brasil da Rede Ecpat (sigla em inglês para Fim da Prostituição Infantil, Pornografia Infantil e Tráfico de Crianças para Propósitos Sexuais), uma coalizão de organizações da sociedade civil que trabalha para a eliminação da exploração sexual de crianças e adolescentes.

A criação do banco de dados da Polícia Civil para registros pessoas desaparecidas foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE) no sábado (6). De acordo com a publicação da Secretaria Estadual da Segurança e da Defesa Social (Seds), o banco foi criado a partir de aprimorar e adotar medidas adequadas sobre o desaparecimento de pessoas.

O plenário da Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em segunda e última votação durante a manhã desta quinta-feira (25/10), o projeto de lei que obriga empresas a divulgarem imagens de pessoas desaparecidas em seus sites na Internet e nas faturas enviadas aos consumidores.

O sistema da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) será mais uma ferramenta utilizada pela Delegacia de Polícia de Pessoas Desaparecidas de Santa Catarina (DPPD) na busca de pessoas que a família desconhece o paradeiro. A ação é permitida por meio de um Termo de Cooperação Técnica realizado entre a SST e a Secretaria de Estado da Segurança Pública.