A proposta do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre ações em busca de crianças desaparecidas deu seu primeiro passo importante. Foi designada relatora, a Senadora Kátia Abreu (Sem Partido/TO), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH).

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto que reformula o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. O texto cria ainda uma Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.

Entre os dias 25 e 31 de março, o Brasil inclui no calendário oficial a Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida. A data foi estabelecida pela Lei nº 12.393, de 04 de março de 2011 e planejada para ser um período de intensificações na busca de crianças e adolescentes desaparecidos, assim como de divulgação das ferramentas e leis que auxiliam no combate ao desaparecimento.

Fabiana Pereira de Matos era só tristeza em maio deste ano. Aos 42 anos, chorava a ausência dos dois filhos, Samuel e Jéssica

País deve conceder residência permanente às vítimas, com registro e expedição da carteira de identidade.