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Designado relator para o PLC 19/17 que garante carteira de identidade unificada
Foi designado nesta semana o relator, Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, para analisar o PLC 19/17 que dispõe sobre a Identidade Civil Nacional.
Casal acusa maternidade por desaparecimento de corpo de bebê
Fato foi constatado sábado passado (30)
RS tem 3 mil crianças desaparecidas nos últimos anos, estima Conselho Federal de Medicina
O secretário-geral do Conselho Federal de Medicina, Henrique Batista e Silva, estimou que cerca de 50 mil crianças desaparecem por ano no Brasil. Já no Rio Grande do Sul, calculou, o número ficaria “em torno de 3 mil nos últimos três ou quatro anos”. Para ele, trata-se de “um número alarmante”.
Lei que reprime tráfico de pessoas completa um ano
Esta sexta-feira (6) marca um ano desde a edição da nova lei sobre o tráfico de pessoas. O texto, proveniente de um Projeto de Lei do Senado (PLS) 479/2012, trouxe vários avanços na repressão a este tipo de crime, como o aumento das penas e a ampliação das situações que caracterizam o tráfico de seres humanos.
Polícia Civil e ONG iniciam campanha de prevenção ao desaparecimento de crianças no Litoral Norte de SC
Ação começou na última sexta-feira (22) e continuará até o final da Operação Veraneio, em março
