O secretário-geral do Conselho Federal de Medicina, Henrique Batista e Silva, estimou que cerca de 50 mil crianças desaparecem por ano no Brasil. Já no Rio Grande do Sul, calculou, o número ficaria “em torno de 3 mil nos últimos três ou quatro anos”. Para ele, trata-se de “um número alarmante”.

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) registrou hoje (22), a localização da adolescente L.P.S., de 12 anos, desaparecida em Ravena, região metropolitana de Belo Horizonte, desde quinta-feira (18).

O Congresso Nacional precisa abraçar a pauta das crianças desaparecidas. Com essa defesa, o integrante da Comissão de Ações Sociais do Conselho Federal de Medicina (CFM), Ricardo Paiva, levou a temática para a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Em audiência promovida nesta quarta-feira (26), o representante do CFM pediu a diligência e o apoio da Comissão para ações de combate ao desaparecimento de crianças, especialmente para a efetivação do cadastro nacional.

Corporação ainda não tem identificação da vítima. Material será analisado e investigação deve apontar se morte foi violenta ou natural.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) designou a Deputada Maria do Rosário (PT-RS) para relatar o PL 6240/2013, que acrescenta art. 149-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de desaparecimento forçado de pessoa, e acrescenta inciso VIII ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para considerar esse crime hediondo.