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Proposta busca efetivar Cadastro Nacional de Crianças Desaparecidas
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4509/16, da deputada licenciada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que busca efetivar a implantação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, estabelecido pela Lei 12.127/09.
Lançada campanha no Rio de Janeiro para localizar mais 67 crianças desaparecidas
Com o lema Chega de Saudade, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social, através da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA) lançou hoje (6) uma nova campanha visando a localização de mais 67 crianças e adolescentes desaparecidos em todo o Estado do Rio de Janeiro.
Tráfico de pessoas: a promessa é de sonhos, mas o pagamento é com a própria vida
A Organização das Nações Unidas (ONU), no Protocolo de Palermo (2003), define tráfico de pessoas como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo-se à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”.
Desafio do combate ao tráfico de pessoas é tornar lei conhecida
Como fazer a nova lei do tráfico de pessoas, a 13.344/2016, que completa um ano no próximo mês, “pegar”? O questionamento é do palestrante inicial do 1º Seminário de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), o juiz de direito do estado de Goiás, Rinaldo Aparecido Barros.
Metade dos desaparecidos em Portugal são jovens que fogem de casa
No dia em que se assinala o dia internacional da criança desaparecida, a Polícia Judiciária (PJ) avança com dados preocupantes.
















