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Brasil ganha código de conduta contra a exploração de crianças e adolescentes no turismo
O ministro do Turismo, Vinicius Lummertz, e o secretário executivo do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), Marcelo Varella, assinaram nesta quinta-feira (13), em Brasília, portaria interministerial que institui o código de conduta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo. O documento tem o objetivo de orientar e regular a conduta ética de empresas e prestadores de serviços turísticos, seus funcionários e colaboradores, para que, no desempenho de suas atividades, adotem ações de enfrentamento à exploração de crianças e adolescentes.
Veja as fotos do Ato Público em Defesa da Criança Desaparecida realizado em 29/3, em Belo Horizonte
Para colocar em debate o problema das crianças desaparecidas no País e promover a divulgação de medidas de prevenção para médicos e a população em geral, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG) promoveram nesta terça-feira (29), em Belo Horizonte (MG), ato público que celebrou a Semana Nacional de Mobilização para a Busca e Defesa da Criança Desaparecida. Veja a galeria de imagens da atividade.
Campanha Crianças Desaparecidas: CFM pede reforço da Embaixada dos EUA
A Embaixada dos Estados Unidos (EUA) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) debateram, na última segunda-feira (1) em Brasília, estratégias para ampliar o combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes. O presidente do CFM, Carlos Vital, e o integrante da Comissão de Assuntos Sociais, Ricardo Paiva, apresentaram propostas a serem levadas ao governo norte-americano.
Aprovado parecer ao projeto que trata do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), aprovou nesta quarta-feira (12), o parecer apresentado pelo Deputado Marcos Rogério (DEM/RO) ao PL 4509/2016, que acrescenta parágrafo único ao art. 87 e § 3º ao art. 208 ambos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Trata do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.
Combate ao sub-registro civil de nascimento é realizado no Rio de Janeiro
No último sábado, 4 de junho, a Comissão de Ação Social do Conselho Federal de Medicina (CFM) participou da Oficina Formativa de Combate ao Sub-registro Civil de Nascimento. O encontro, que ocorreu no bairro da Glória (RJ), teve o objetivo foi informar, sensibilizar e mobilizar lideranças religiosas ao combate do Sub-registro Civil de Nascimento.