A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH) encampou proposta do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre ações em busca de crianças desaparecidas.
A SUG nº 1/2015 sugere a compulsoriedade da notificação do registro de ocorrência de desparecimento de crianças e adolescentes ao Ministério da Justiça (MJ) por meio eletrônico e dá outras providências.(link para acompanhar a tramitação da SUG nº 1/2015: http://goo.gl/IQF5rm)
O relator na Comissão, senador Valdir Raupp (PMDB/RO), analisa a sugestão do CFM contendo quatro artigos que são essenciais para prevenir o desaparecimento e recuperar os menores.