Já com status de política pública, o enfrentamento aos desaparecimentos de crianças e adolescentes em todo o país começa com uma rotina caso a caso, que vai desde o primeiro atendimento até a divulgação do caso em ações veiculadas em rede nacional de rádio e televisão. Desde o início de 2019, a atual gestão vem aprimorando o serviço.
No Carnaval deste ano, por exemplo, foram registrados 14 desaparecimentos temporários, todos rapidamente solucionados. Este número corresponde a um terço do que costumava ser registrado no período. A redução é fruto da campanha “Criança Segura é Criança Identificada”, que investiu em palestras de conscientização e na distribuição de 390 mil pulseiras, onde constavam nome, telefone e endereço da criança.
“Por meio de um pacto com órgãos como o MPRJ, a Defensoria Pública, conselhos tutelares e delegacias o estado tem avançado para a ampliação da cultura da identificação e assim conseguimos evitar para muitas famílias, a dor traumática que é o sumiço de uma criança”, ressalta Fabiana Bentes, titular da SEDSDH e presidente da FIA.
Os profissionais da FIA e diversos setores da sociedade civil se unem em torno de um objetivo comum: fazer valer o Artigo 87 - Inciso IV do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura a criação de programas para identificar e localizar crianças e adolescentes desaparecidos.
Quando a família se depara com o desaparecimento, o auxílio da FIA pode se dar de forma espontânea e ou por meio de encaminhamento do Sistema de Garantia e de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD). Ao chegar, a família é acolhida por profissionais qualificados, que realizam uma entrevista social e o cadastramento do caso em um portal vinculado ao Ministério Público, os conselhos tutelares e a Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidas (ReDESAP). Em seguida, são produzidos cartazes, que são entregues à própria família, aos parceiros públicos e privados e aos meios de comunicação. Além disso, o site www.soscriancasdesaparecidas.rj.gov.br é uma ferramenta que vem se mostrando muito eficaz.
Diversas são as causas de desaparecimento: tráfico de crianças, sequestros e raptos. As fugas por causa de violência doméstica, no entanto, constituem o fator com maior incidência: 77% dos casos.
Fonte: Jornal do Brasil
