O relato é um dos casos bem-sucedidos do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) do Ministério Público brasileiro, coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e resultado da ampliação do PLID do MP do Rio de Janeiro (MP/RJ). A história foi apresentada no CNMP nesta terça-feira (19), durante reunião de trabalho que aproximou gestores e colaboradores locais do Sinalid de cada unidade e ramo do Ministério Público, com a liderança da presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Na abertura, Dodge lembrou a atuação do Sinalid no desastre de Brumadinho (MG) e destacou que a reunião renova o compromisso do Ministério Público em trabalhar para encontrar pessoas desaparecidas. “Há muitas causas para o desaparecimento de pessoas, e essa política pública, de certa forma, está enevoada”, lembrou a presidente do CNMP. Para a presidente do CNMP, “o Sinalid é uma iniciativa de direitos humanos e, sobretudo, um projeto humanitário”. Na fala, Raquel Dodge explicou que é preciso trabalhar no diagnóstico das causas, nas tarefas de localização e nas formas de regresso dos desaparecidos. Entre as estatísticas, ela ressaltou que, de 2016 a 2017, os órgãos de segurança pública no Brasil registraram 163.860 desaparecimentos; enquanto 700 mil pessoas foram declaradas desaparecidas nos últimos nove anos.

Para a secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP, Ivana Farina, a ocasião é uma oportunidade diferenciada para a afirmação do Sinalid como um sistema acreditado e resolutivo, bem como um instrumento eficaz de defesa dos direitos humanos. “Sustentar a bandeira da localização de pessoas desaparecidas requer perseverança”, disse Farina.

A assessora de Direitos Humanos e Minorias do MP/RJ, Eliane de Lima Pereira, afirmou que o tema é estratégico na perspectiva da defesa de direitos humanos. Ela elogiou a sensibilidade e articulação do CNMP no processo de adesão dos MPs ao Sinalid. “Esse encontro nos enche de esperança e nos nutre de energia para enfrentar um tema tão silenciado”, concluiu Pereira.

Participaram das atividades, ainda, o secretário de Relações Institucionais do CNMP, Nedens Ulisses Freire Vieira, e o gestor técnico do PLID/MPRJ, André Luiz de Souza Cruz.

O encontro, que acontece ao longo do dia, contou com apresentação de vídeo institucional e histórico do Projeto Sinalid – Comitê Nacional. Além disso, também foram esclarecidos alguns dos processos de trabalho do PLID/MPRJ. No final da tarde, ocorreu uma apresentação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Nesta quarta-feira (20), serão realizadas oficinas com estudos de casos e capacitação envolvendo membros e servidores.

Fonte: Rota Jurídica