A informação foi avançada ontem, em Maputo, pela procuradora-geral-adjunta, Amabélia Chuquela, na abertura do seminário de pré-validação do projecto. Ao que explicou a magistrada, a partir do momento em que Moçambique ratificou o protocolo de Palermo, viu-se na necessidade de adoptar um plano nacional onde estejam conciliadas todas as acções prioritárias de prevenção e combate ao tráfico de pessoas.

O mesmo está enriquecido de ideias partilhadas pelos grupos de referência nacional, provinciais e distritais, que sob coordenação da Procuradoria-Geral da República(PGR) buscaram fomentaram o debate nas instâncias governamentais, organizações não-governamentais e diversas entidades envolvidas na assistência às vítimas, Polícia, judiciário, Ministério Público e sociedade civil.

“Esperamos que, a partir do momento em que o Governo aprove este plano, ajude o país a combater eficazmente o tráfico de seres humanos. Contudo, não quer dizer que não existindo o plano estamos parados. Em 2012, quando começámos a registar várias ocorrências de tráfico de pessoas e de órgãos humanos, sentimos a necessidade de reforçar a coordenação institucional estatal e privada, lideranças comunitárias e religiosas, para fazer frente a este fenómeno. Foi aí em que criámos e capacitámos grupos de referência para o combate ao tráfico de pessoas. É através destes grupos que a PGR tem levado a cabo acções de prevenção e sensibilização das comunidades, bem como apoio às vítimas” – explicou.

Pesquisas recentes indicam que em Moçambique as mulheres e crianças, particularmente as carentes e vulneráveis, constituem as principais vítimas do tráfico de pessoas, sendo levadas para prostituição. Os jovens do sexo masculino são encaminhados para trabalhos forçados em fazendas e minas. As pessoas com albinismo são traficadas para efeitos de extracção de órgãos.

Dos factores que influenciam a ocorrência deste tipo de crime, figuram as guerras constantes, que forçam as pessoas a deslocar-se sem nenhum tipo de protecção, muito menos de registo. As calamidades naturais, pobreza extrema, analfabetismo, desemprego, acusações supersticiosas, hábitos culturais, entre outro constam da lista de razões que explicam esta problemática.

As zonas sul e centro do país são as que mais casos de tráfico de pessoas registam em Moçambique, sendo que grande parte das vítimas é levada para a África do Sul.

Fonte: online notícias