“Este é um tema instigante ao qual devemos nos dedicar para proteger nossa sociedade. Desde 2012, o Conselho Federal se dedica, através da Comissão de Ações Sociais, à busca e prevenção do desaparecimento de crianças e adolescentes, de cidadãos do nascimento aos 17 anos de idade, através de parcerias e atos públicos. E é para convidá-los a entrar nesta luta conosco que estamos no Ceará”, afirmou Lúcio Flávio Gonzaga, conselheiro pelo estado no CFM, durante a abertura do evento.
A diretora da Faculdade de Medicina da UFC, Valéria Goes Pinheiro, ressaltou que “é de grande satisfação da faculdade sediar este evento que aborda um tema tão pouco debatido na Universidade. Apesar da grande repercussão social, o desaparecimento de crianças e adolescentes não tem o destaque merecido e esta é a oportunidade de iniciarmos nossa participação nessa campanha. Que este seja um marco para que, a partir daqui, também possamos divulgar, participar e produzir frutos para o bem da sociedade”.
Ivanise Esperidião Santos, presidente da Associação Mães da Sé, ressaltou: “desde 2011, as Mães da Sé e o CFM trabalham em parceria na prevenção. Mas, a minha luta começou em 1995, quando a minha filha de 13 anos desapareceu. E, nessa busca, o que eu ouvi durante muito tempo é de que este assunto não faz parte da pauta do dia. Eu resolvi transformar a minha dor em uma luta porque para o poder público nossos filhos são uma estatística e, até hoje, mais de 10 mil mães já passaram pela associação Mães da Sé”.
Ações - Desde 2014, o CFM emitiu a Recomendação nº 04 e vem convocando os médicos a ficarem atentos durante as consultas ao comportamento de seus pacientes com seus responsáveis. Verificar grau de afetividade e intimidade entre a criança e seu responsável, possíveis marcas de agressão, capacidade do responsável em responder perguntas sobre o histórico de saúde da criança e do adolescente, por exemplo, são algumas orientações que podem ajudar nesse processo.
Presidente da Sociedade Cearense de Pediatria também presente no seminário, Maria Francielze Lavor afirmou que, “nós, enquanto pediatras, temos a função de tentar identificar nos atendimentos situações de desaparecimento e, com a conscientização sobre a importância desse trabalho sobretudo no serviço público, os médicos podem ajudar a encontrar crianças e a informar os pais sobre formas de prevenção”.
O aviso imediato às autoridades policiais do desaparecimento de pessoas, sem a necessidade de esperar 24 horas ou qualquer tempo, e a emissão da carteira de identidade na infância são alguns dos alertas que o Conselho Federal de Medicina faz à população.
Debate – “Se o Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que o cuidado é um dever tripartite, todos deveriam ter a responsabilidade de lutar pela busca dos desaparecidos. Há subnotificação e há possibilidades múltiplas de destino dessas crianças – passando inclusive por tráfico sexual e de órgãos, mas não temos uma resposta”, afirmou Paula Peixoto, membro da Comissão de Ações Sociais – que alertou para a dificuldade de reconhecimento de corpos a partir da descrição fornecida pelos Institutos Médico-Legais (IML).
Na plateia, o médico legista Renato Evando relatou a importância do trabalho realizado nos IML e a riqueza do banco de dados com relação a adultos em Fortaleza (CE), alertando, porém, sobre a inexistência de dados sobre crianças, apesar do considerável número de casos, especialmente no que se refere a violência sexual. O médico reforçou a importância de se trabalhar pela implantação urgente desse banco.
Para a diretora Valéria Goes, o trabalho médico também pode auxiliar na descrição detalhada da perícia – não se restringindo a informar dados básicos, como cor, estatura e idade aparente, por exemplo.
A assessora do CFM Tânia Bueno reforçou o trabalho realizado pela Comissão de Ações Sociais nos estados afirmando que o Conselho atua em duas linhas principais: na defesa de efetivação de políticas públicas e na formação de parcerias para reforçar a busca e a prevenção ao desaparecimento.
Abaixo-assinado – Encerrando o debate, o conselheiro federal Lúcio Flávio Gonzaga divulgou o abaixo-assinado lançado pelo CFM, que cobra a efetivação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos visto que, de acordo com a Comissão, “o modelo atual, sob supervisão do Ministério da Justiça, é ineficaz e transfere a responsabilidade da inclusão no cadastro para os parentes da vítima”.
Além da atualização da base de dados a partir da notificação compulsória dos casos de desaparecimento, obrigando que as informações sejam registradas em boletins de ocorrência e automaticamente repassadas pela autoridade policial ao Ministério da Justiça, a petição capitaneada pelo CFM também cobra do Ministério atualização diária do site www.desaparecidos.gov.br e a criação de uma campanha permanente junto à população sobre medidas de prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes.
Para aderir e divulgar o abaixo-assinado, acesse a página desenvolvida pelo CFM www.criancasdesaparecidas.org e siga o projeto no facebook www.facebook.com/criancasdesaparecidascfm.
