No dia 18 de maio celebra-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração de Crianças e Adolescentes. Para marcar a data, a Corregedora-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), o Ministério Público Estadual (MPE), a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Defensoria Pública e órgãos do Estado, lançaram uma campanha de conscientização em todo o Estado. O pontapé inicial da proposta foi dado nesta terça-feira (02), com uma oficina sobre o tema, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Conforme a juíza auxiliar da CGJ-MT e coordenadora adjunta da CIJ, Jaqueline Cherulli, o objetivo “é reunir operadores do Direito, a sociedade civil e autoridades em uma campanha intensa e permanente de combate à exploração infanto-juvenil, além de estimular as denúncias de práticas que ferem os direitos da criança e do adolescente”.

Jaqueline Cherulli explica que a campanha é realizada no decorrer do mês em que se comemora o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Contudo, a juíza ressalta que o foco é a prevenção de todas as formas de violência e abuso.

“Para auxiliar as pessoas a compreenderem esse universo nós elaboramos uma cartilha com informações sobre os tipos de violência, as diferenças entre elas, pedofilia, orientações sobre o que fazer quando uma criança ou adolescente sofre abuso, como e onde denunciar. Além disso, ela traz uma lista com telefones e endereços dos conselhos tutelares do Estado”, explica Cherulli.

Parceira nesta campanha, a OAB-MT, por meio da Presidente da Comissão de Infância e Juventude, a Conselheira Estadual da Ordem, Tatiane de Barros, reafirma seu interesse no combate à exploração infantil. “A OAB MT através da Comissão de Infância e Juventude sempre desenvolveu palestras, seminários e encontros aludidos ao 18 de maio, que é o dia do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes”.

“Neste ano estamos realizando, em parceria com o Conselho Estadual da Criança e adolescente, seminários, audiências publicas, palestras, encontros, blitz educativa, enfim, vasta programação em prol do combate a violência sexual contra acriança e adolescente, violência essa que tem crescido de forma alarmante e que choca a sociedade pela brutalidade do ato que deixa sequelas irreparáveis as vitimas”, afirma Tatiane de Barros.

A presidente da Comissão encerra garantindo que a Ordem fará o possível para unir esforços nesta campanha. “Não temos o poder de investigar nenhum caso de abuso e/ou violação de direitos de crianças e adolescentes, mas podemos acompanhar as denuncias que chegam à OAB e assegurar a efetiva proteção integral de crianças e adolescentes contida na Constituição Federal”, conclui.

A presidente do Conselho Estadual da Criança e Adolescente, Cleide Eliane de Souza, defende a informação como vetor de mudança em prol dos direitos da criança e do adolescente. “Cada ente público tem sua responsabilidade nesta cooperação, alguns de disseminar a informação, outros de identificar os crimes afetos ao tema e o Judiciário, apurar e punir crimes desta natureza. Todos com um único propósito, defender os menores”.

Para informar a população, uma cartilha foi elaborada pela CIJ: as informações contidas detalham o que é abuso, quais os tipos de violência, os sinais que apresentam uma criança ou adolescente que sofreu abuso, o perfil do abusador e onde denunciar. Também faz parte do conteúdo negligência e abandono, trabalho infantil, tráfico de crianças e adolescentes e abuso e exploração sexual.

Fonte : olharjurídico