A atividade faz parte da Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida. A meta é reunir o maior número de cidadãos e instituições para dar apoio e estímulo à cruzada em apoio às famílias que sofrem com o desaparecimento de seus filhos.
O ato previsto para o domingo (12), no Posto 4 da Praia de Copacabana (próximo a travessa da Rua Bolívar com Avenida Atlântica), divulgará informações de como evitar um desaparecimento de criança e adolescente. Serão repassados alertas sobre medidas que contribuem para a prevenção ao problema, como a Lei Federal nº 11.259/2005, conhecida como “Lei da busca imediata” que prevê o início das ações de recuperação do menor a partir da ocorrência policial.
Estão previstas a participação de dezenas de militantes dessa causa e a distribuição de 10 mil panfletos. A atividade conta com o apoio também da Sociedade de Pediatria do Rio de Janeiro (Soperj) e da Associação Médica do Estado do Rio de Janeiro (Somerj), além da Fundação para Infância e Adolescência, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social do Estado do Rio de Janeiro.
“O risco de desaparecimento de crianças e adolescentes para adoção ilegal, remoção de órgãos, trabalho escravo e exploração sexual é real e não raro. A cada quinze minutos uma criança ou adolescente desaparece, segundo dados de CPI da Câmara dos Deputados de 2010”, disse o conselheiro Sidnei Ferreira, representante dos médicos do RJ no CFM e 2º secretário da autarquia.
Problema nacional –Em 2016 o estado do Rio de Janeiro registrou 5.904 desaparecimentos de pessoas. Destes, estima-se que 75% são do sexo masculino e cerca de 20% são menores de 18 anos, segundo dados do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público do RJ.
O caso nacional é ainda mais grave por conta da falta de políticas públicas. No Brasil, são registrados, em média, 50 mil casos de desaparecimento de crianças e adolescentes por ano. O estado de São Paulo detém 25% desse número, representando o maior índice. Estima-se, ainda, que quase 250 mil estejam desaparecidos no país.
Membro da Comissão de Ações Sociais do CFM, Ricardo Paiva, aponta que um dos principais problemas é a falta de um cadastro nacional. Há grande expectativa em relação ao seu funcionamento efetivo, após ter sido criado por lei em dezembro de 2009. Segundo ele, sua ausência deixa as famílias sem suporte oficial. “O País precisa urgentemente de uma ação estratégica sociedade avançar unida no combate a esta mazela. Não se fala de esforços onerosos ou complexos. Medidas simples ajudariam a reduzir a incidência de desaparecimentos de crianças e adolescentes.”, afirmou.
Para auxiliar na busca, o CFM defende políticas públicas no setor. Segundo Paiva, para uma garantia de uma busca imediata destes menores, todos os boletins de ocorrência com registro de desaparecimento devem ser notificados – pela autoridade policial - obrigatoriamente ao Ministério da Justiça, por meio eletrônico, ao site oficial, junto com a foto do desaparecido. “Da forma que é proposto hoje não funciona: não dá para aguardar os pais ou responsáveis da vítima incluir o caso no site oficial do governo, isso deve ser feita compulsoriamente por um policial”.
Ato Público em Busca e Defesa da Criança Desaparecida
Dia: 12 de março de 2017 (domingo)
Local: Posto 4 da praia de Copacabana (próximo a travessa da Rua Bolívar com Avenida Atlântica)
Horário: Das 10 às 13h
Informações: www.criancasdesaparecidas.org
