Nesta quarta-feira (30/11), ela deixou o bairro de Serraria, em Florianópolis, Santa Catarina, onde mora, para vir a São Paulo para participar do “I Simpósio sobre Desaparecimento”, organizado pelo Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), do Ministério Público de São Paulo em conjunto com a Comissão de Ações Sociais do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Na sede do MPSP, Elodi, que formou o Grupo de Apoio aos Familiares de Desaparecidos de Florianópolis, pôde presenciar a formalização de uma parceria entre o CFM e o MPSP para desenvolver um trabalho conjunto em relação ao desaparecimento de pessoas, como ocorreu com o filho dela. O acordo de parceria foi assinado pelo subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, Mário Sarrubbo, que representou o Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, e pelo presidente do CFM, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima.
“Essas ações são muito importante para quem está em busca de parentes desaparecidos”, elogiou a aposentada Elodi, bastante atenta aos temas que foram discutidos no evento, como o desaparecimento de crianças refugiadas, tratado pela irmã Rosita Milesi, do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH). A religiosa falou que em situações de migração também ocorre o desaparecimento de crianças e adolescentes. “É um desafio atual em relação ao crescimento de refugiados no Brasil”, afirmou. Segundo dados apresentados por irmã Rosita, 51% dos refugiados no mundo são crianças e adolescentes. No Brasil, até novembro de 2015, existiam 8.700 pessoas refugiadas, sendo que 18% são crianças e adolescentes.
A promotora de Justiça Eliana Vendramini, coordenadora do PLID, disse que, paralelamente a esse problema internacional, no Brasil uma realidade é o tráfico de crianças para o trabalho escravo, exploração sexual ou tráfico de órgãos motivados pela vulnerabilidade socioeconômica.
Elodi também ouviu o médico Ricardo Paiva, membro da Comissão de Ações Sociais do CFM, afirmar que um dos principais problemas do desaparecimento de pessoas é a falta de um cadastro nacional, criado por lei em dezembro de 2009. “É um cadastro desatualizado e uma proposta que não andou por negligência do governo federal”, criticou ele. Para Paiva, chega a ser um crime os agentes policiais, após fazerem o boletim de ocorrência de um desaparecimento, encarregar a família de fazer o registro do desaparecimento no cadastro. “Sabe-se que um terço das pessoas envolvidas em vendas de crianças e adolescentes são os próprios pais”, ressaltou o médico. “Quem tem que fazer esse cadastro é a própria polícia”.
Segundo Paiva, para garantir a busca imediata de crianças e adolescentes, todos os boletins de ocorrência com registro de desaparecimento devem ser notificados – pela autoridade policial, ao Ministério da Justiça, por meio eletrônico, no site oficial, anexando-se a foto do desaparecido.
Outra mãe que busca a filha desaparecida há 21 anos, Fabiana Esperidião, sumida quando estava com 13 anos, que participou do evento foi Ivanise Esperidião da Silva, uma das fundadoras da Organização Não Governamental (ONG), Mães da Sé. A entidade já ajudou 4 mil mães a encontrar seus filhos. A luta e a militância de Ivanise e da aposentada Elodi fez as duas acompanharem o dia todo com muito interesse os painéis abordados no simpósio.
Como, por exemplo, a aplicação da lei estadual que instituiu que hospitais, casas de saúde, prontos-socorros, hospitais psiquiátricos e demais estabelecimentos hospitalares públicos ou privados deverão, obrigatoriamente, comunicar à Delegacia de Pessoas Desaparecidas e Identificação de Cadáveres, da Divisão de Proteção à Pessoa, do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), o nome e outros dados identificativos de pessoas desacompanhadas que neles deram entrada em estado inconsciente ou com perturbação mental.
Fonte: MPSP
