O evento é uma realização do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cetrap), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT), com o apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Secretaria de Estado de Saúde (SES) e Sistema Único de Saúde (SUS).
Um dos realizadores do encontro regional, o presidente do Cetrap , Álvaro Daniel Souza, explica que a programação contou com palestras, oficinas e discussões. Além do tráfico de pessoas, e exploração sexual de crianças e adolescentes, o encontro discutiu também o trabalho infantil e o de situação análoga à escravidão.
“O nosso objetivo é dar visibilidade a esses temas, com o intuito de sensibilizar os agentes públicos. Esses por sua vez irão atuar como multiplicadores das ações propostas em seus municípios”, afirma o presidente do Cetrap, Álvaro Daniel Souza. O simpósio contou com a participação de pessoas de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Goiás.
O secretário Valdiney de Arruda reforçou a importância do protagonismo a essas situações de vulnerabilidade. “Dizer que existem pessoas em situação de invisibilidade, significa que elas não participam ou tem acesso as políticas públicas. Por isso, aproveitamos esses momentos para trocarmos informações que podem ser incorporadas as ações e efetivamente trarão esse público para a visibilidade”, pontuou.
Arruda destaca que a Setas realiza diversas ações para fortalecer o sistema de garantia de direitos à população. Como a disponibilização gratuita do aplicativo SOS Infância, destinado ao registro de ocorrências para a erradicação do trabalho infantil.
A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) atua diretamente na a politica de proteção, ofertando suporte administrativo para a atuação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA). Uma as ações é o ciclo de Formação Inicial e Continuada de Conselheiros de Direito e Tutelares do Estado, realizado nos 16 núcleos de Mato Grosso.
Formação Continuada
Mais 30 conselheiros tutelares participaram do evento que compõe a agenda de formação continuada ofertada pelo Cedca em parceria com a Setas, conselheiros de Direitos da Criança e Adolescente. A capacitação dos conselheiros tutelares e de direito ocorre de forma conjugada.
Cabe ao conselheiro tutelar o zelo e atendimento ao direto da criança e adolescente, enquanto o do conselheiro de Direitos formula a política pública da criança e do adolescente, acompanhando e fiscalizando o trabalho nos municípios.
“Cabe a nós do conselho municipal e estadual de Direitos cabe tanto a diretriz da politica quanto o processo de formação continuada, os encontros, a Escola de Conselhos, com formação continuada. Tudo isso possibilita que o conselheiro tutelar esteja na ponta em atendimento, mas também tenha um processo de dialogo e reflexão em relação as vivências”, pontua a presidente do Cedca, Annelise Cândido.
Luzia Inês tem 42 anos é professora e há quatro anos atua como conselheira tutelar em Várzea Grande, ela está no Conselho do Centro da cidade, que abarca 130 bairros. O conselho tem como as maiores demandas a exploração sexual e conflitos domésticos.
“A formação dos profissionais é símbolo da valorização do conselho tutelar. É preciso que esse reconhecimento parta da sociedade e dos gestores municipais também, pois nós somos um canal de garantia de direitos para crianças e adolescentes”.
