Estima-se que, ao todo, no mundo, o total de casos de desaparecimento de crianças e adolescentes pode chegar aos 25 milhões. No Brasil, seriam 250 mil ocorrências ainda sem solução. Por ano, são mais de 50 mil novos registros, sem contar que este número pode estar subestimado, pois muitas denúncias não são feitas.
Algumas jamais serão encontradas. Estamos falando de centenas de milhares de crianças e adolescentes que permanecem separadas de suas famílias. Muitos deles enredados na teia de possibilidades criada pelo tráfico de pessoas (adoções irregulares, trabalhos forçados, redes de pornografia e prostituição, narcotráfico ou mesmo comércio de órgãos).
O caso brasileiro ainda é mais grave por conta da falta de políticas públicas e sociais que tratem essa distorção na perspectiva de defesa dos direitos humanos. Esta demanda deveria ser vista como prioridade, independentemente de partidos e ideologias. Não é questão de Governo, mas, sim, de Estado.
O País precisa urgentemente de uma ação estratégica permanente que permita à sociedade avançar unida no combate a esta mazela. Não se fala de esforços onerosos ou complexos. Medidas simples ajudariam a reduzir a incidência de desaparecimentos de crianças e adolescentes. Um exemplo seria a garantia de que todo recém-nascido tivesse seu registro de identidade expedido na própria maternidade ou nos postos de vacinação.
Para auxiliar na busca, a numeração dessas Carteiras de Identidade deveria ter caráter nacional, utilizando-se um sistema alfa numérico. Assim, raptores não conseguiriam tirar um novo registro da criança em outro estado, dificultando suas ações. Outra medida relevante seria facilitar o fluxo de comunicação dos novos casos. Os Boletins de Ocorrência (BO) de desaparecimentos passariam a ser enviados imediatamente enviados ao Ministério da Justiça para publicação em uma página específica na internet. Da forma que é proposto hoje não funciona: não dá para aguardar os pais ou responsáveis da vítima incluir o caso no site oficial do governo, isso deve ser feita compulsoriamente por um policial.
Neste espaço, os familiares, as autoridades e os interessados em colaborar com a busca desses menores encontrariam todas as informações necessárias, inclusive fotos, para ajudar. O cadastro que existe atualmente não cumpre seu papel. Desatualizado, pouco visível e obsoleto, ele é o retrato fiel da ausência de prioridade dada ao tema. Contudo, a sociedade não aceita mais este descaso e quer mudanças.
Desde 2011 o Conselho Federal de Medicina (CFM), em parceria com outras importantes instituições, tem buscado estimular o debate para a criação de políticas públicas que tratem dessa questão. Campanhas, reuniões e atos públicos foram desenvolvidos a fim de chamar atenção da população e das autoridades para esse drama que afeta milhares. Uma das iniciativas foi a criação do site www.criancasdesaparecidas.org.
Com o apoio e a participação de diversas entidades nesta cruzada contra os abusos e os descasos que afetam vitimas e familiares, uma nova realidade poderá surgir. Assim, o envolvimento de grupos organizados da sociedade - como a Convenção das Igrejas Batistas, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA), a Confederação Médica Latino-americana e do Caribe (Confemel), o Movimento Humanos de Direitos (Mhud), o Grupo Marista, o Instituto de Migrações de Direitos Humanos (IMDH), a ONG Mães da Sé, a ONG Visão Mundial, o Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (Sicride), além de escolas e estabelecimentos de saúde, entre outros – pressionarão as autoridades a tomarem às decisões necessárias e urgentes.
* Artigo de Ricardo Albuquerque Paiva, membro da Comissão de Ações Sociais do Conselho Federal de Medicina (CFM), cardiologista e integrante do Movimento Humanos de Direitos (Mhud).
Fonte: CFM
